ANCINE lança novos editais do Programa Brasil de Todas as Telas

Luiz Guirra
Por Luiz Guirra 19 maio, 2017 13:55

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE apresentou nesta quinta-feira, 18 de maio, a segunda etapa do Plano de Qualificação da Gestão de Financiamento – ANCINE + Simples e a Instrução Normativa de Investimentos, IN nº 133. Na ocasião também foi divulgado o resultado da última edição da Chamada Pública PRODAV 03/2016 – Núcleos Criativos e anunciado o lançamento de quatro chamadas públicas do Programa Brasil de Todas as Telas que, juntas, investirão R$ 192,3 milhões no setor audiovisual. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da Agência, Manoel Rangel, na Sala Gustavo Dahl, no Escritório da ANCINE no Rio de Janeiro, com a presença dos diretores Roberto Lima e Sérgio Sá Leitão.

“É com muita satisfação que apresentamos a nova etapa do ANCINE + Simples, que é a expressão do amadurecimento e do aperfeiçoamento decorrente do plano de qualificação lançado em 2015, que trouxe mais agilidade e transparência às operações de financiamento da Agência. Hoje abrimos também diferentes linhas de investimentos, que vão desde o desenvolvimento de projetos a investimentos na construção de novas salas de cinema”, disse Manoel.

Segunda Etapa do ANCINE + Simples

Durante o evento foram apresentados os cinco eixos da nova fase do Plano ANCINE + Simples: o sistema integrado de financiamento; o sistema de acompanhamento de projeto; a gestão financeira; a unificação das regras do Suporte Automático; e a transparência.

No aspecto normativo, o diretor-presidente da ANCINE apresentou a revisão da Instrução Normativa nº 133, que completa a simplificação no que diz respeito à gestão financeira. A IN de Investimentos facilita a regulamentação da gestão dos recursos derivados dos benefícios fiscais previstos pelos artigos 3º e 3ºA da Lei nº8.685/93, e pelo art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

“O normativo padroniza a operação dos três mecanismos de renúncia fiscal que envolvem a remessa de recursos para o exterior, gerando maior segurança jurídica, facilitando a sua utilização pelos agentes externos, e permitindo um melhor controle por parte da ANCINE”, explicou Rangel.

Brasil de Todas as Telas: novos editais serão abertos no dia 22

Na próxima segunda-feira, 22 de maio, serão abertas as inscrições para a quinta edição do edital PRODAV 03/2017 – Núcleos Criativos, no valor de R$ 14 milhões. Serão selecionadas 14 novas propostas de núcleos criativos, projetos que reúnem profissionais de criação e roteiristas com o objetivo de desenvolver roteiros de filmes, séries, programas e formatos para televisão. As inscrições vão até 07 de julho.

Outras três chamadas abrem inscrições no dia 22. Até o dia 7 de julho será possível se inscrever na linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas, a Chamada Pública PRODAV 06/2017. Por meio de um sistema estruturado em três módulos (produção, distribuição e programação), serão disponibilizados R$ 100 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, para empresas produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão. “Al&ea cute;m do aumento de R$ 20 milhões em relação a 2016, mudaram também algumas regras do edital, que passa a versar agora apenas sobre regras de habilitação e pontuação das empresas beneficiárias indiretas, ficando as normas sobre destinação de projetos para um documento próprio, o Regulamento para Destinação”, explicou Manoel.

No âmbito do Projeto Cinema da Cidade, do Programa Cinema Perto de Você, a ANCINE convoca os governos estaduais a uma ação conjunta para a construção de salas de cinema em municípios sem esse serviço. Serão investidos R$ 8,3 milhões do FSA e os governos estaduais interessados devem comprometer-se com uma contrapartida mínima de R$ 2 milhões.

Seguindo com a proposta de nacionalização do audiovisual, foi anunciada a abertura das inscrições para a Chamada Pública ANCINE/FSA 01/2017 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Com o edital, o Programa se propõe a financiar, de forma complementar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, do Distrito Federal e das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos Estados de Minas G erais e Espírito Santo. Para esta linha estão previstos investimentos na ordem de R$ 70 milhões.

Novos núcleos criativos selecionados

Ainda nesta cerimônia a ANCINE anunciou os 14 vencedores da quarta edição da chamada Prodav 03 – Núcleos Criativos. Com estes novos contemplados, chega a 83 o número de núcleos formados com os investimentos do Programa Brasil de Todas as Telas. Entre as propostas contempladas estão núcleos liderados por nomes consagrados como Anna Muylaert, Helvécio Ratton, Sandra Kogut, Paulo Halm e Adriana Falcão. Os investimentos nos 14 núcleos vão garantir o desenvolvimento de 70 projetos de obras, sendo 29 longas-metragens (20 de ficção, 5 documentários e 4 animações) e 41 obras para televisão (23 séries de ficção, 8 séries documentais, e 10 s&ea cute;ries de animação). Saiba mais aqui.

Luiz Guirra
Por Luiz Guirra 19 maio, 2017 13:55


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