A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anunciou nesta sexta-feira, 6 de janeiro, novos editais em parceria com Governos de Estados no âmbito da linha de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. O Programa Brasil de Todas as Telas irá financiar, de forma complementar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades dos estados de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Espírito Santo.
Duas parcerias já são resultado da terceira edição da linha, que teve sua renovação lançada em outubro por meio da Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2016 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Serão dois novos editais na Região Nordeste, em valores recordes para os Estados, cujas inscrições se iniciam no final do mês.
Juntamente com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o FSA vai investir R$ 10 milhões na produção de quatro longas-metragens de ficção, dois longas de animação, seis obras seriadas e quatro projetos de distribuição de longas-metragens cearenses, destinados a expandir o alcance da produção realizada no Estado. Com valor total de R$ 17 milhões, o XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo abre inscrições no dia 31 de janeiro e prevê também apoio ao desenvolvimento de projetos, cineclubes e formação técnica em audiovisual.
O governo de Pernambuco, com o edital da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, também garantiu o valor máximo aportado pelo FSA – R$ 10 milhões – para a produção de longas, obras seriadas e para a distribuição de obras audiovisuais. Com recursos exclusivos do Estado também serão contemplados projetos de curta, difusão, formação, pesquisa, preservação e cinecl ubismo. A chamada tem valor total de R$ 20 milhões e terá inscrições abertas em 27 de janeiro.
Em decorrência das parcerias firmadas ainda na segunda edição da linha, foi lançado nesta sexta, 6 de janeiro, o edital de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig e da Secretaria de Estado da Cultura. O certame contemplará a produção de seis longas-metragens nas categorias de ficção, animação e documentário. Considerando os recursos aportados pelo governo mineiro, o edital oferecerá o total de R$ 5 milhões, sendo R$ 3 m ilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As inscrições para o certame serão abertas na segunda-feira, 9 de janeiro, e irão até 23 de fevereiro.
A ANCINE também firmou parceria com o Estado do Espírito Santo. Em dezembro foram lançados três editais pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo, sendo um para produção de longa-metragem de ficção, um para produção de longa-metragem documentário e um para distribuição de longas-metragens, no valor total de R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 855 mil serão aportados pelo FSA. Os editais estão abertos até o dia 30 de janeiro.
Estímulo à estruturação de políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual
Com o objetivo de estimular políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual, desde 2014 a ANCINE já recebeu propostas de parcerias de 43 órgãos e entidades das 27 unidades federativas do País, por meio da Linha de Arranjos Regionais do Programa Brasil de Todas as Telas. No total, os 55 editais lançados até agora mobilizaram ao todo R$ 288 milhões, sendo R$ 153 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual e mais R$ 135 milhões aportados por governos de estado e prefeituras de capitais em todo o País.
Essas parcerias resultarão na produção de 350 novas obras brasileiras independentes: 100 filmes de longa-metragem, 72 curtas e médias, 127 obras para TV (seriadas, pilotos e telefilmes), e ainda 51 projetos de distribuição de longas.
De acordo com a modelagem da Linha, o investimento do FSA terá por referência os compromissos financeiros assumidos pelos governos estaduais ou municipais, observada como referência a seguinte proporção: 2 (duas) vezes os valores aportados pelos governos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 1,5 (uma vez e meia) na Região Sul e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; e 1 (uma) vez os valores aportados pelos governos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Os órgãos e entidades interessados em contar com os recursos complementares oferecidos pelo Programa deverão enviar as propostas de complementação conforme as regras estabelecidas na Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2016 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais . Dúvidas sobre a Linha podem ser esclarecidas através do e-mail arranjos.regionais@ancine.gov.br.
Saiba mais sobre o Programa Brasil de Todas as Telas
O Programa Brasil de Todas as Telas, lançado em julho de 2014, foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. Trata-se de uma ampla ação governamental que visa transformar o País em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais. Foi formulado pela ANCINE em parceria com o MinC, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.
Em seu terceiro ano, o Programa Brasil de Todas as Telas garante a continuidade de uma política pública vigorosa para o audiovisual brasileiro. Para dar previsibilidade às suas ações de investimento, a ANCINE disponibilizou o Calendário de Financiamento para o biênio 2016/2017, que traz as datas previstas para a abertura e divulgação de resultados das chamadas públicas do Programa.