A ANCINE publicou dois estudos que apontam para a manutenção do crescimento do mercado audiovisual brasileiro e sinalizam caminhos para a ampliação da atividade. O primeiro deles trata da atualização anual de seu Estudo sobre Valor Adicionado pelo Setor Brasileiro e o segundo apresenta uma análise inédita sobre comércio exterior de serviços audiovisuais no Brasil.
O Estudo sobre Valor Adicionado pelo Setor Audiovisual Brasileiro, que faz a consolidação dos dados macroeconômicos do setor, com dados recém divulgados pelo IBGE, confirma a tendência de crescimento do setor nos últimos anos. A partir dos dados coletados pelo IBGE, por meio de pesquisas setoriais (Pesquisa Anual de Serviços-PAS e Pesquisa Anual de Comércio-PAC) e do Sistema de Contas Nacionais, em 2014, as atividades econômicas do setor audiovisual foram diretamente responsáveis por uma geração de renda de R$ 24,5 bilhões na economia. Em 2007, este valor era de apenas R$ 8,7 bilhões correntes. A contribuição do audiovisual no valor adicionado pelo setor de serviços empresarias não financeiros no valor adicionado pelo setor de serviços se manteve num patamar de 2,91%, o que é uma participação bastante significativa do setor. O estudo considerou como integrantes do setor audiovisual 11 atividades econômicas catalogadas segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE versão 2.0: Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; Distribuição cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; Atividades de exibição cinematográfica; Atividades de televisão aberta; Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; Operadoras de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão por assinatura por microondas; Operadoras de televisão por assinatura por satélite; Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas. Em relação à participação de cada segmento dentro do setor audiovisual, o estudo revela que se mantém a tendência no aumento da participação no segmento da TV Paga (programadoras e operadoras de TV por assinatura) em relação à TV aberta. Enquanto a primeira cresceu a sua participação em 21,4 pontos percentuais, a segunda teve uma queda de 22,2 pontos percentuais, entre 2007 e 2014. E pela primeira vez, a TV Paga ultrapassou a participação de 50% no valor adicionado pelo setor audiovisual. A tendência no aumento da participação do segmento da TV Paga continua a se dar tanto entre as operadoras quanto entre as programadoras. A participação das operadoras, que era de 24,3% em 2007, passou para 38,2% em 2014. Já a atividade das programadoras teve participação de 13,5% na renda do setor audiovisual em 2014. Em 2007, esse valor era de apenas 6%. A atividade de exibição cinematográfica também manteve a sua trajetória ascendente, atingindo uma participação de 3,1% do total do valor adicionado do setor, em contraste com os 1,6% registrados em 2007. Em agosto de 2016 o Brasil passou a contar com 3126 salas de cinema quando em 2002 era apenas 1635 salas em todo o país. Estudo inédito sobre Comércio Exterior de Serviços Audiovisuais A partir de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio-SISCOSERV administrado pelo Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços, a ANCINE publicou também um estudo inédito sobre comércio exterior de serviços audiovisuais no Brasil. O estudo considerou como serviços audiovisuais aqueles próprios a ao menos um dentre os segmentos de televisão aberta (radiodifusão de sons e imagens), paga (comunicação eletrônica de massa por assinatura), cinema (exibição cinematográfica), vídeo por demanda (VoD) ou mídias móveis. Com base na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NBS versão 1.1 – foram compilados dados de cinquenta e três serviços audiovisuais, organizados em sete grupos: licenciamento de direitos, cessão de direitos, TV paga, TV aberta, VoD, produção / pós produção e outros serviços. O estudo revela que em 2015 o Brasil exportou US$ 154,8 milhões e importou US$ 1,6 bilhão em serviços audiovisuais, revelando um déficit significativo de US$ 1,44 bilhão. Os principais grupos de serviços audiovisuais responsáveis pelo déficit são os serviços ligados a TV Paga (22%) e, sobretudo, o licenciamento de direitos sobre conteúdos audiovisuais (71%). Apesar do alto déficit, entre 2014 e 2015 o volume de vendas do Brasil mais que dobrou (crescimento de 110,1%) enquanto as aquisições permaneceram praticamente estáveis (crescimento de 2,9%). O licenciamento de direitos de conteúdo audiovisual foi o principal responsável pelo aumento da exportação de serviços audiovisuais pelo Brasil, entre 2014 e 2015, com crescimento expressivo de sua participação nas exportações totais (de 14% para 52%), superando os grupos de serviços de natureza técnica, ligados à produção, pós-produção e difusão. Destacam-se também os dados de comércio de serviços audiovisuais com a Alemanha e Argentina, países com os quais o Brasil foi superavitário em 2015, e Portugal e Suíça, em 2014. Por outro lado o nosso maior deficit e em relação ao EUA, país do qual foi adquirido em 2015 1,09 bilhão em serviços e licenciamento de obras audiovisuais.