A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco anunciou o lançamento do 9º edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco. O edital oferece R$ 19,98 milhões em investimentos no setor audiovisual pernambucano, sendo R$ 9,98 milhões oriundos do Programa Brasil de Todas as Telas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o restante do orçamento do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA. A ação de arranjos financeiros estaduais e regionais do Brasil de Todas as Telas busca estimular o desenvolvimento regional da produção audiovisual brasileira por meio de parcerias com governos municipais e estaduais.
As inscrições ficarão abertas no período de 1º a 19 de fevereiro. São nove categorias para inscrição, e até quatro projetos diferentes podem ser inscritos por proponente, desde que em categorias ou subcategorias diferentes. Nas categorias que receberão investimentos do FSA, poderão participar pessoas jurídicas com fins lucrativos, com registro regular e classificadas na ANCINE como agentes econômicos brasileiros independentes, pertencentes ou não a grupos econômicos, e com sede estabelecida em Pernambuco há, pelo menos, um ano.
As inscrições podem ser feitas por meio postal ou diretamente na Diretoria de Gestão do FUNCULTURA. Para mais detalhes sobre o processo de inscrição, sobre os requisitos de cada categoria e sobre os critérios de seleção de projetos, leia atentamente o edital e seus anexos.
Os recursos para investimento em longas-metragens somam R$ 10,58 milhões, sendo R$ 6,58 milhões aportados pelo FSA. As oportunidades estão divididas entre desenvolvimento de projetos, produção e finalização (conjuntamente), finalização e distribuição. Na categoria de produtos para televisão, os recursos totais são da ordem de R$ 5,4 milhões, sendo R$ 3,4 milhões pelo aporte do Programa Brasil de Todas as Telas, destinados a obras seriadas e telefilmes de ficção, animação ou documentário, além de programas de televisão, desde que não possuam o formato de programa de auditório ancorado por apresentador.
O edital apresenta ainda as categorias de curtas e médias-metragens, difusão, formação, pesquisa, preservação, desenvolvimento de cineclubismo e a categoria “Revelando os Pernambucos”, que são financiadas apenas com recursos próprios do FUNCULTURA.
Desenvolvimento da produção regional brasileira
O Programa Brasil de Todas as Telas é a maior e mais importante iniciativa de fomento ao setor audiovisual já desenvolvida no país. Uma das ações, no eixo que visa fomentar a produção e difusão de conteúdos, busca estimular o desenvolvimento regional da produção brasileira por meio de parcerias com governos municipais e estaduais.
A complementação de recursos oferecida pelo Programa é proporcional ao aporte dos órgãos e entidades locais seguindo os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; e até uma vez os valores aportados pelos órgãos e entidades dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.