A ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram hoje, dia 27 de maio, o resultado preliminar da fase de habilitação nas chamadas públicas da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas do Programa Brasil de Todas as Telas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
De um total de 768 propostas inscritas nos cinco editais, 525 cumpriram os requisitos e foram habilitadas e 243 foram consideradas inabilitadas. As atas publicadas contêm a lista das propostas habilitadas e inabilitadas, e as justificativas que acarretaram as inabilitações.
Prazo para interposição de recursos é de dez dias
Os responsáveis pelos projetos inabilitados têm agora um prazo de dez dias corridos (até o dia 06 de junho) para interpor recursos. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail tvpublica.fsa@brde.com.br. Não será aceita nenhuma documentação complementar nem retificação da documentação apresentada na inscrição. O resultado do julgamento dos recursos será divulgado juntamente com a lista definitiva de projetos habilitados, que passarão então à fase de seleção, de caráter classificatório.
Clique nos links e confira o resultado preliminar da habilitação das propostas dos PRODAVs 08 – Região Norte, 09 – Região Nordeste, 10 – Região Centro Oeste, 11 – Região Sudeste e 12 – Região Sul, da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas.
Os números por região:
- A Chamada Pública PRODAV 08/2014 – Região Norte recebeu 82 propostas, tendo sido 53 habilitadas e 29 foram consideradas inabilitadas.
- Na Chamada Pública PRODAV 09/2014 – Região Nordeste recebeu 84 propostas, tendo sido 57 habilitadas e 27 foram consideradas inabilitadas.
- Na Chamada Pública PRODAV 10/2014 – Região Centro Oeste recebeu 120 propostas, tendo sido 70 habilitadas e 50 foram consideradas inabilitadas.
- A Chamada Pública PRODAV 11/2014 – Região Sudeste recebeu 333 propostas, tendo sido 244 habilitadas e 89 foram consideradas inabilitadas.
- Finalizando a lista, na Chamada Pública PRODAV 12/2014 – Região Sul recebeu 149 propostas, tendo sido 101 habilitadas e 48 foram consideradas inabilitadas.
- Saiba mais sobre a Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas do Programa Brasil de Todas as Telas
Por meio das cinco Chamadas Públicas foi disponibilizado pelo Fundo Setorial do Audiovisual um total de R$ 59,9 milhões, distribuídos da seguinte forma pelas cinco regiões do país: Região Norte – R$ 12.063.000,00; Região Nordeste – R$ 11.894.000,00; Região Centro-Oeste – R$ 12.063.000,00; Região Sudeste – R$ 11.972.000,00; e Região Sul – R$ 11.959.000,00.
Os editais, em regime de concurso público, visam selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras seriadas e não seriadas de ficção, documentário e animação, com destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos comunitário, universitário, e educativo e cultural), nas cinco regiões do país.